Processo 273313/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 16:11
Autuado em 02/05/2012 16:11
Oficio de encaminhamento 109/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5638/2013 da Segunda Câmara, de 10/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5638/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5638/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA
Procuradores: MARISSOL JESUS FILLA (credenciado, inclusão:11/01/13), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA (não credenciado, inclusão:15/01/13)
Interessado JOSE MANUEL RODRIGUEZ ROEL
Interessado LEVY CORREA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 11:22 do Protocolo 107635/14
04/02/2014 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75460/14
15/02/2013 13:54 Petição de outra natureza
16/01/2013 18:32 do Protocolo nº 1974-8/13, referente a Resposta ao Ofício 274/12 - OCN - DP
11/01/2013 14:51 do Protocolo 17253/13
11/01/2013 13:16 AR de devolução de autos
08/01/2013 10:41 AR do ofício OCN - 274/12 - DP
07/01/2013 13:26 AR do ofício OCN - 276/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2012 Ofício de Contraditório   274/ 2012  11/01/2013
DP  30/11/2012 Ofício de Contraditório   276/ 2012  11/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 484/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 443/2014
10/01/2014 798 Acórdão nº 5638/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 290/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2697/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9192/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2014 15:27 DP  
26/02/2014 15:23 DAT  
24/02/2014 09:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 484/2014 -
24/02/2014 09:16 DP  
21/02/2014 17:24 DEX Informação nº 1073/2014 -
21/02/2014 09:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 136/2014 -
17/02/2014 13:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 443/2014 -
04/02/2014 09:21 DEX Instrução de Cobrança nº 166/2014 -
04/02/2014 09:21 DEX Informação nº 639/2014 -
04/02/2014 09:21 DEX Instrução nº 205/2014 -
22/01/2014 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2014 -
13/01/2014 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 242/2014 -
13/01/2014 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 92/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5638/2013 -
28/10/2013 10:30 GCCMNS  
10/09/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 17018/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas.
26/02/2013 11:13 DAT Instrução nº 2672/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DA MULA PELO ATRASO E DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO SEM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO. NÃO
20/02/2013 14:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 290/2013 -
17/01/2013 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 235/2013 -
28/11/2012 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 274/2012 -
28/11/2012 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 276/2012 -
21/11/2012 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2697/2012 -
18/05/2012 08:44 DAT Instrução nº 5961/2012 - Concessão de Contraditório.
02/05/2012 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9192/2012 -

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